TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE LOJA

A utilização desta loja online atribui-lhe a condição de Cliente e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições Gerais bem como na política de privacidade, vigentes em cada momento em que aceda à Loja Online.

Se não aceitar integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar a loja online. Ao consultar, utilizar ou descarregar o presente conteúdo, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento e na política de privacidade.

A SITECNA reserva-se o direito de alterar e atualizar os Termos e Condições Gerais periodicamente e sem aviso prévio do Cliente.
Toda a informação disponibilizada pelo Cliente deverá ser exata e verdadeira. O Cliente tem a obrigação de manter atualizada a informação facultada à SITECNA. O Cliente responsabiliza-se expressamente por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos que provoque à SITECNA ou a terceiros, com a informação que faculte.

A SITECNA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes, cujo fundamento de licitude para o tratamento é a execução do presente contrato de compra e venda ou de qualquer prestação de serviço solicitada pelo utilizador; manutenção de conta corrente do utilizador e processamentos necessários em caso de reclamações e/ou devoluções entre outras operações directamente ligadas ao contrato celebrado.

No caso de violação dos Termos e Condições Gerais, a SITECNA reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a SITECNA reserva-se o direito de dar como terminado o acesso ou utilização da Loja Online, com ou sem notificação do Cliente.

A proposta contratual constante da loja online é dirigida apenas a pessoas maiores de idade ou emancipadas, aceitando o Cliente que apenas poderá ser utilizado por utilizadores com mais de dezoito anos e/ou com plena capacidade contratual e que, portanto, se possam responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda.

Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa vigente, onde se incluem as diretivas comunitárias transpostas para o nosso ordenamento jurídico.


Procedimento de Compra online

1. Identificação e pesquisa de artigos
As imagens dos artigos apresentados na loja online têm caráter meramente ilustrativo devendo o cliente proceder à atenta e integral leitura das informações sobre as características essenciais dos artigos e, podendo, em caso de dúvida, solicitar o envio de amostras à SITECNA e entrar em contacto com o departamento comercial através do 00351 244 555 290 e/ou sitecna@sitecna.com a fim de obter mais informação (Especificações Técnicas e Declarações).

2. Registo / Preenchimento de Formulário
Para consulta de preços o cliente terá de se registar, na loja online no qual deverá identificar-se como cliente empresarial (sociedades comerciais ou empresários em nome individual) ou em cliente particular/consumidor final, todos os campos dos formulários são obrigatórios.

CLIENTE EMPRESARIAL

• Empresa
• NIPC
• Morada
• Código Postal: xxxx-xxx
• Localidade
• Cidade
• País
Dados Pessoais
Nome
• Email
• Telefone: xxx-xxxxxxxxx
• Palavra Chave - Repetir Palavra Chave


CLIENTE PARICULAR

• Nome
• Data de Nascimento*
• Estado Civil*
• Telefone: xxx-xxxxxxxxx
• Email
• NIF
• Morada
• Código Postal: xxxx-xxx
• Localidade
• Cidade
• País
• Palavra Chave - Repetir Palavra Chave

O Cliente garante a veracidade e exatidão dos dados fornecidos ao preencher os formulários de contratação, sendo responsável pelos prejuízos causados à SITECNA e a terceiros, resultantes da incorreção dos mesmos. A data de nascimento e estado civil comprovam a maioridade e /ou emancipação do comprador. O Cliente obriga-se a comunicar, por escrito, à SITECNA qualquer alteração dos dados pessoais fornecidos.
Quando é feito um registo o cliente recebe uma comunicação: “para finalizar o registo na nossa loja online, aceda ao seu email para concluir o último passo do registo”
Quando é concluído um registo: “Obrigada por se registar na Loja Sitecna. Boas compras!”


3. Seleção de artigos a incluir no carrinho de compras
Os preços são presentados sem IVA aos dois tipos de utilizador. O imposto é apresentado no carrinho, no ato da encomenda, tendo em conta a taxa legal em vigor.
Os preços apresentados estão sujeitos aos impostos legais em vigor.
O PVP apresentado por escalão é válido por entrega.
Considerando o valor total a pagar pela Quantidade mínima de venda.

Confirmação dos artigos e serviços incluídos no carrinho de compras, Dados do Comprador e Dados de Faturação e Pagamento

O Cliente compromete-se a verificar atentamente os dados constantes do seu resumo de encomenda, confirmando os artigos e serviços selecionados no carrinho de compras, dados do Cliente e dados de faturação, devendo nesse momento retroceder aos passos anteriores a fim de proceder à respetiva retificação caso detete alguma inconformidade.

Pode efetuar os seus pagamentos por transferência bancária, utilizando o multibanco ou a aplicação homebanking, disponibilizada pelo seu banco na Internet; MBWAY; Entidade e Referência; Paypal, Tranferência Bancária.

O pagamento MBWAY obriga ao preenchimento com um número de telemóvel associado a uma conta MBWay, na qual o utilizador irá receber a notificação do valor a pagar.

Após conclusão dos passos anteriores e da confirmação de aceitação dos Termos & Condições Gerais, o Cliente terá a possibilidade de ativar o botão “FINALIZAR ENCOMENDA”.

Mensagens transacionais Email + SMS:
Quando finalizada uma encomenda - “Os detalhes da sua encomenda foram enviados para o email. Obrigada”
Quando um pagamento é confirmado (nos métodos MBWAY, Referência Multibanco e PAYPAL) - “A sua encomenda com o ID:#00 foi paga. Aguarde pela confirmação da expedição”
Quando encomenda expedida: “A sua encomenda com o ID:#00 foi expedida. Obrigada.”
Quando encomenda preparada para levantamento na SITECNA - “A sua encomenda com o ID:#00 está preparada para ser levantada. Obrigada.”
Outras mensagens transacionais:
Quando é feito um registo: “para finalizar o registo na nossa loja online, aceda ao seu email para concluir o último passo do registo”
Quando é concluído um registo: “Obrigada por se registar na Loja Sitecna. Boas compras!”

Para clientes com dias de crédito concedidos confirma encomenda.